01.Responsável pelo tratamento
A responsável pelos dados tratados na MUKUA AI STUDIO é a JOVANIK - Comércio e Prestação de Serviços, (SU), LDA., NIF 5002944480, com sede na Cidade da Gabela, Município da Gabela, Província do Cuanza-Sul, Angola.
02.Dados que recolhemos
Podemos recolher nome, email, telefone, empresa, dados de conta, plano, pagamentos, mensagens de contacto, registos técnicos de utilização e os vídeos, áudios, transcrições, comandos e resultados que o utilizador envia ou cria.
03.Finalidades
Utilizamos os dados para criar e proteger a conta, prestar a edição e publicação solicitadas, processar subscrições, prestar apoio, prevenir fraude, melhorar a qualidade do serviço e cumprir obrigações legais.
04.Fundamentos e consentimento
Tratamos os dados necessários à prestação do serviço contratado, ao cumprimento de obrigações legais, à segurança da plataforma e, quando aplicável, com o consentimento do titular, nos termos da legislação angolana de protecção de dados.
05.Conteúdos de vídeo e inteligência artificial
Os conteúdos são processados apenas para executar as funcionalidades pedidas, como transcrição, legendagem, corte, melhoria e sugestões. Recomendamos que não sejam carregados dados sensíveis ou imagens de terceiros sem base legal e autorização adequadas.
06.Voz do utilizador (plano BUSINESS)
No plano BUSINESS, o utilizador pode gravar amostras da própria voz para criar uma voz digital usada nas narrações dos seus vídeos. A gravação é enviada, com o consentimento expresso do utilizador, a um fornecedor especializado em síntese de voz (ElevenLabs), que pode tratar os dados fora de Angola. A voz digital é pessoal, intransmissível e usada apenas na conta do titular. A gravação original é eliminada após a criação da voz digital. O utilizador pode apagar a sua voz a qualquer momento na plataforma, ficando a eliminação também reflectida no fornecedor. É proibido gravar ou clonar a voz de terceiros sem a sua autorização expressa.
07.Prestadores e transferências
Podemos recorrer a fornecedores de alojamento, armazenamento, inteligência artificial, síntese de voz, pagamentos e redes sociais estritamente necessários ao serviço. Alguns podem tratar dados fora de Angola; nesses casos adoptamos medidas contratuais e de segurança adequadas.
08.Conservação
Conservamos dados de conta e facturação pelo período necessário ao serviço e às obrigações legais. Conteúdos e projectos permanecem enquanto a conta estiver activa ou até serem eliminados pelo utilizador, salvo retenção necessária por segurança, litígio ou lei.
09.Segurança
Aplicamos controlo de acesso, isolamento dos dados de cada utilizador, ligações protegidas e armazenamento privado. Nenhum sistema é totalmente infalível; em caso de incidente relevante, actuaremos segundo a legislação aplicável.
10.Direitos do titular
O titular pode solicitar acesso, correcção, actualização, oposição, limitação ou eliminação dos seus dados, quando legalmente aplicável. Pode também retirar consentimentos sem afectar o tratamento anterior.
12.Menores
O serviço não se destina a menores sem a supervisão e autorização do respectivo representante legal. Se identificarmos dados recolhidos de forma indevida, adoptaremos medidas para os eliminar.
13.Contacto e alterações
Pedidos de privacidade podem ser enviados para jovanikgeral@gmail.com ou +244 975 141 029. Esta Política pode ser actualizada; a versão vigente e a data da revisão serão mantidas nesta página.
